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PRESIQ · Lei nº 15.294/2025 Fale com nossos consultores

A indústria química vai ter acesso a R$ 3 bilhões/ano em créditos fiscais a partir de 2027.

Sua empresa está preparada? O PRESIQ cria créditos financeiros de IRPJ e CSLL para indústrias químicas. O benefício começa em 2027 — mas a janela de preparação é agora.

Fale com nossos consultores Lei nº 15.294/2025 · vigência 2027–2031
O contexto em 3 números
R$ 3 bi/ano
Teto anual do programa entre 2027 e 2031.
Até 6%
Crédito sobre a aquisição de insumos industriais listados.
2026
Ano de preparação — a habilitação abre em 2027.

Por que se preparar agora?

Três motivos para não esperar a regulamentação sair para começar a se organizar.

Entra na fila primeiro

A regulamentação será publicada ao longo de 2026. Quem está preparado entra na fila de habilitação no MDIC antes dos demais.

Teto limitado e rateado

O teto é de R$ 2,5 bilhões por ano — limitado e rateado entre as empresas habilitadas. Chegar cedo importa.

Não há migração automática

A habilitação não é automática. Não há migração do REIQ — toda empresa começa do zero no processo perante o MDIC.

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